Caracteristicas do IVA

O IVA apresenta as seguintes características:

• Indirecto;
• Plurifásico;
• Não cumulativo;
• Estadual;
• Geral;
• Proporcional.

Indirecto - porque é um imposto sobre o consumo.

Plurifásico - porque incide em todas as fases de comercialização dos bens até á sua transmissão ao consumidor final.

Não Cumulativo - porque em cada fase de incidência se tributa apenas o valor do bem acrescentado nessa fase.

Estadual - porque a entidade credora do imposto é o Estado.

Geral - porque abrange todo o território nacional.

Proporcional - porque a taxa é sempre a mesma, qualquer que seja a matéria colectável.